
Descentralizaç?o do Sistema Jurídico: Pós-positivismo ? brasileira
Crise metodológica no pós-positivismo, manuseio inconsequente de princípios e decisionismo
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Product details:
- Publisher Novas Edicioes Academicas
- Date of Publication 1 January 2016
- ISBN 9783330752337
- Binding Paperback
- No. of pages68 pages
- Size 220x150 mm
- Language Portuguese 0
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Long description:
Este trabalho investigou as causas e os impactos decorrentes da transiç?o para um sistema jurídico descentralizado, que possui uma relaç?o direta com o processo de constitucionalismo tardio brasileiro e o ativismo judicial. A Constituiç?o Federal de 1988 representou o estopim da opç?o por um sistema descentralizado, com o deslumbramento dos atores jurídicos nacionais com a redescoberta dos princípios. Todavia, alguns pesquisadores começam a alertar a adoç?o acrítica e incompleta de teorias estrangeiras. O transplante da cláusula geral da Boa-Fé Objetiva é um exemplo que foi visto com muito entusiasmo pela doutrina brasileira, de modo tal que os benefícios foram superestimados e os malefícios, subestimados. O emblemático caso da soja verde foi escolhido como o leading case brasileiro. Este caso demonstra que a expans?o do judiciário foi acompanhada por um ativismo judicial em prol de uma justiça redistributiva, que nesse episódio resultou em um manuseio inconsequente dos princípios, premiando o comportamento oportunista.Estudos desse g?nero s?o imprescindíveis para demonstrar os efeitos deletérios do ativismo judicial favorecido pela banalizaç?o dos princípios.
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